Poderia explicar melhor o que você quis dizer por “nova regra do supletivo fundamental 1”? Você está falando sobre:
- Supletivo / EJA para concluir o Ensino Fundamental → novas regras de idade, provas, inscrição.
- Uma proposta de lei recente que mudou a forma do supletivo.
- Mudanças específicas em um estado (ex: Pernambuco, SP) para o exame supletivo.
Até onde achei em fontes recentes:
- Em Pernambuco, para o exame supletivo 2025, pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental podem se inscrever.
- A aprovação exige nota mínima 6,0 em cada disciplina da prova supletiva.
- O Exame Supletivo é regido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), artigos 37 e 38.
- Há uma discussão sobre o ensino supletivo à distância (EAD) e se ele pode ser incluído em determinados fundos de verba de educação.
Se você quiser, posso checar se há novas regras aprovadas em 2025 ou 2024 para o supletivo.
